Orientação jurídica para o inventário da sua família, com cuidado e clareza

Em geral, sim. Para que os bens deixados por uma pessoa possam ser transferidos legalmente aos herdeiros, o inventário é o caminho formal previsto em lei. Existem situações específicas — como quando há apenas imóvel residencial e o cônjuge sobrevivente é o único herdeiro — que permitem simplificações, mas cada caso precisa ser avaliado individualmente.

A legislação brasileira estabelece um prazo de 60 dias a partir do falecimento para dar início ao inventário. O descumprimento pode gerar multa sobre o ITCMD. Mesmo que esse prazo já tenha passado, ainda é possível regularizar a situação — o ideal é consultar um advogado assim que possível para entender as melhores opções.

O inventário extrajudicial é feito em cartório, tende a ser mais rápido e só é possível quando todos os herdeiros são maiores, capazes, concordam com a partilha e não há testamento. O judicial tramita perante o Judiciário, sendo necessário quando há menores envolvidos, disputas entre os herdeiros ou outras situações mais complexas. Nossa equipe avalia qual caminho é mais adequado para a sua situação.

Depende muito de cada situação. Um inventário extrajudicial simples pode ser concluído em semanas. Processos judiciais costumam levar alguns meses, especialmente se houver divergências entre os herdeiros ou um patrimônio mais complexo. Trabalhamos para manter o andamento do processo de forma diligente, mantendo você informado a cada etapa.

Sim. O planejamento sucessório não é apenas para famílias com grande patrimônio. Qualquer pessoa que queira deixar suas coisas organizadas e evitar que os filhos ou cônjuge enfrentem dificuldades pode se beneficiar. Uma conversa inicial basta para entender o que faz sentido para o seu contexto.

Sim. Todos os documentos e informações compartilhados conosco são tratados com absoluta discrição, conforme as normas do Código de Ética da OAB e a legislação de proteção de dados (LGPD). Sua privacidade é uma prioridade para nós.